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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:00
TSE autoriza o envio de tropas federais para garantir segurança das eleições em mais 124 municípios
Irão tropas principalmente no Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e a paz no dia das eleições
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:40
TSE recebe 474 pedidos de tropas federais para garantir segurança nas eleições
Presidente do TSE afirmou que está preocupada com o número, por houve um aumento de cerca de 30% em relação às eleições de 2008
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23
Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais
Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:30
TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio
Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:30
TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios
As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:45
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 13:43
Roberto Busato denuncia educação superior baseada no lucro
Irregularidades como essa vêm impactando diretamente na qualidade da educação oferecida pelos cursos jurídicos no País.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 20:13
OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio
Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito Constitucional
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:12
TSE autoriza a presença de tropas durante eleição
Decisão permite que forças federais que já atuam no complexo façam a segurança na campanha eleitoral
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:40
AGU puniu 13 advogados federais em 2012
O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00